Processo 239520/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/04/2013 15:09
Autuado em 17/04/2013 15:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4349/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4349/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4349/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Gestor atual NILSON DE SOUZA NERES
Gestor do ato AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Servidor VALDECI THOMAZINI VICENTE

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 09:29 do Protocolo 753401/13
21/08/2013 17:18 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 186/2016
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4349/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8866/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 13:52 DP  
20/01/2016 15:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 59/2016 -
20/01/2016 15:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 186/2016 -
03/11/2015 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 221/2016 -
03/11/2015 16:14 SMPjTC Parecer nº 153/2016 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria de servidor. Retorno. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5573/2015 -
20/10/2015 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6795/2015 -
21/09/2015 20:27 S2C Acórdão nº 4349/2015 -
21/09/2015 20:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2664/2015 -
24/08/2015 14:06 GACAC  
21/05/2015 12:54 SMPjTC Parecer nº 8621/2015 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 2º da EC 47/05 e § 5º do artigo 40 da CF. Magistério. Cumprimento de diligência. Instrução favorável à legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
22/10/2013 15:57 DICAP Parecer nº 4330/2015 - legalidade aposentadoria ao mpc.
03/10/2013 14:48 DP  
23/09/2013 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6622/2013 -
13/09/2013 13:53 SMPjTC Parecer nº 14730/2013 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
26/08/2013 15:22 DICAP Parecer nº 19528/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
01/08/2013 11:23 DP  
21/06/2013 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4604/2013 -
18/04/2013 11:24 DICAP Informação nº 2510/2013 -
18/04/2013 11:24 DICAP Parecer nº 12881/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
17/04/2013 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8866/2013 -

Voltar a Consulta